Podólogo como Profissional Liberal

Qual a diferença entre Podólogo Profissional Liberal e Podólogo Autônomo?

A diferença entre Profissional Liberal e Autônomo sendo Podólogo é uma grande dúvida, no entanto, isso acontece porque os dois termos são usados para a mesma coisa para facilitar a compreensão.

Neste artigo vamos explicar as diferenças entre eles!

Portanto, ao longo do artigo, abordaremos as diferenças de tributação entre Podólogos Pessoa Jurídica e Profissionais Liberais.

Chega de enrolação e vamos para o conteúdo! Acompanhe até o final e esclareça duas dúvidas.

O que é Profissional Liberal?

É aquele profissional que tem formação técnica ou graduação em determinada área, ou seja, possui uma especialização.

Além disso, essa condição permite que ele exerça suas atividades da profissão de forma regulamentada e fiscalizada pelo conselho de classe da profissão. No caso do Podólogo é o CRBM (Conselho Regional de Biomedicina).

O Podólogo Profissional Liberal tem liberdade para exercer suas atividades e prestar serviços, ou seja, por conta própria, trabalhando com vínculo empregatício ou trabalhar como Pessoa Jurídica com um CNPJ.

Portanto, atuando como Profissional Liberal, a maior parte dos impostos pagos pelo Podólogo são referentes aos serviços prestados. Como por exemplo, o Imposto de Renda (que é pago tanto como Pessoa Física quanto como Pessoa Jurídica), INSS e também o ISS.

Outros exemplos de Profissionais Liberais:

• Psicólogos;
• Veterinários;
• Contadores;
• Corretores;
• Jornalistas;
• Engenheiros;
• Agrônomos;
• Farmacêuticos;
• Fonoaudiólogos;
• Arquitetos;
• Médicos;
• Dentistas;
• Nutricionistas;
• Fisioterapeutas;
• Entre outros.

O que é Profissional Autônomo?

Apesar de ser parecido com o Profissional Liberal, tem algumas diferenças. O Autônomo é aquele profissional que exerce profissões que não exigem formação técnica e nem regulamentação por conselhos de classe.

Aliás, já observamos aqui que o Podólogo se enquadra como Profissional Liberal e não como Autônomo por conta da sua formação.

No entanto, assim como o Profissional Liberal, o Autônomo presta serviços por conta própria,  não possui vínculo empregatício com seus clientes, pessoa física ou jurídica.

O Profissional Autônomo não possui registro em carteira, mas precisa ser registrado na prefeitura como prestadores de serviço para trabalhar de forma regular.

Mas como saber se o profissional pode ser Autônomo ou Profissional Liberal? Basta verificar uma única condição: Este profissional possui regulamentação em órgão de classe?

Se a resposta for sim, este profissional pode atuar como Profissional Liberal, como por exemplo, é o caso dos Podólogos. Portanto, agora ficou claro, não é mesmo?

Segue alguns exemplo de Profissionais Autônomos:

• Babysitters;
• Vendedores de doces;
• Manicures;
• Cabeleireiros;
• Artesãos;
• Maquiadores;
• Costureiros;
• Eletricistas;
• Faxineiros;
• Barbeiros;
• Youtubers;
• Dentre outros.

Quais impostos que um Podólogo como Profissional Liberal paga?

No entanto, o Podólogo Profissional Liberal possui obrigações fiscais para trabalhar de forma regular, além de garantir seus direitos em relação a Previdência Social.

Mas afinal, quais tributos o Podólogo Profissional Liberal deve pagar?

• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) – com alíquota entre 7,5% e 27,5%;
• ISS (Imposto Sobre Serviços) – com alíquota entre 2% e 5%;
• INSS (Contribuição Previdenciária) – com alíquota de 20%.

Vale lembrar que as alíquotas recaem sobre os rendimentos mensais do Podólogo e devem ser recolhidas separadamente.

Entenda como funciona

IRPF: É recolhido pelo Carnê Leão, através de uma guia gerada no Portal e-CAC (Para ter acesso ao portal, é necessário ter um código de acesso, ou senha do GOV.BR).

Por exemplo, um Podólogo que faturou R$2.800, a alíquota nesse caso é de 7,50%, o valor a pagar seria de R$210,00, mas com a dedução de R$142,80 (que é o previsto nessa faixa de faturamento), fica R$67,20. Agora ficou claro, não é mesmo?

ISS: Ou Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, o profissional deve recolher em guia municipal do seu município. A alíquota varia de 2% a 5% do valor da prestação de serviços, dependendo do município.

INSS: O Profissional Liberal devem contribuir para o INSS (Órgão do Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social) através da GPS (Guia da Previdência Social) com 20% do seu faturamento mensal.

No entanto, uma das vantagens é que o recolhimento dos impostos pode ser realizado através do site da Receita Federal.

É importante ressaltar que o recolhimento do INSS tem um teto de contribuição da Previdência Social, ou seja, fica limitado ao valor de R$ 6.433,57 (Valor atual até 2021).

Sendo assim, o valor máximo para contribuir com o INSS, será de R$1.286,71, mesmo que o profissional tenha um faturamento bastante alto.

Vamos para mais um exemplo para facilitar a compreensão:

Nesse exemplo, vamos usar como base um Podólogo que fatura mensalmente R$10.000,00. Dessa forma fica mais fácil a compreensão, acompanhe:

• Faturamento: R$10.000,00
• Imposto de Renda: (10.000,00 x 27,50%) – R$ 869,36 = R$ 1.880,64
• ISS: Varia de 2% a 5%, ou seja, de acordo com o município
• INSS: Nesse caso é de 20%, resultando em R$ 1.286,71 (Teto do INSS)

O imposto a pagar ficaria R$ 3.167,35, além do ISS que deve ser apurado de acordo com a alíquota do município.

Contudo, vale lembrar que ao fazer o carnê leão e escriturar tudo certinho, você poderá deduzir da base de cálculo do imposto de renda o valor de R$1.286,71 que foi pago de INSS.

R$1.26,80 é um valor bem alto, não é mesmo? Ficou curioso para saber como ficaria atuando como Pessoa Jurídica (Empresa)?

Vale a pena abrir um empresa?

Vale a pena abrir uma empresa ou é melhor atuar como Profissional Liberal?

No entanto, em nosso último exemplo, observamos o quanto fica caro os impostos para Pessoa Física, não é mesmo?

Portanto, agora vamos verificar como funcionaria caso o Podólogo optasse por abrir um CNPJ.

Quando o Podólogo decide abrir um empresa, é preciso saber que existem algumas opções de tributação.

Vamos falar de forma resumida sobre cada uma delas. Elas são:

Simples Nacional

Esse modelo de Regime Tributário é perfeito para empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.

No entanto, as alíquotas do Simples Nacional podem variar entre 6% a 33% baseadas no faturamento mensal da empresa.

Assim como demonstramos um exemplo de um Podólogo que atua como Pessoa Física, vamos ilustrar como seria a tributação de Podólogo que decide atuar como Pessoa Jurídica.

Nesse exemplo o nosso Podólogo possui uma ME enquadrada como Simples Nacional. Além disso, assim como no exemplo anterior, o faturamento desse Podólogo é de R$ 10.000,00 mensal.

Entretanto, o Podólogo faz uma retirada de Pró-labore de R$ 2.800,00. Além disso, nesse caso se encaixará na 1ª faixa de tributação (com receita bruta em 12 meses de até R$180.000,00), com alíquota de 6%.

Vamos para o exemplo:

• Faturamento: R$10.000,00
• Pró-labore: R$ 2.800,00
• DARF IRPJ: (R$ 2.800,00 x 7,50%) – R$ 142,80 = R$ 67,20
• GPS INSS: R$ 2.800,00 x 11% = R$ 308,00
• DAS: R$ 10.000,00 x 6% = R$ 600,00

O valor total que o Podólogo vai pagar será de R$ 975,20. É impressionante a diferença de valores entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, né?

No entanto, existem mais dois modelos de regimes tributários, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Lucro Presumido

Esse modelo de tributação tem um limite de faturamento anual bem maior que o Simples Nacional, portanto é indicado para empresas maiores.

No entanto, optando pelo Lucro Presumido, a empresa pode faturar até R$ 78 milhões por ano. Nesse modelo de regime tributário a alíquota varia entre 13,33% e 16,33% de acordo com a alíquota de ISS do seu município.

Os impostos pagos dentro dessa modalidade de tributação são: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

Lucro Real

Entretanto, existe mais um modelo de regime tributário, o Lucro Real. Portanto, é um regime indicado e mais utilizado por grandes empresas, e obrigatório quando o faturamento anual está acima de R$ 78 milhões.

É muito parecido com a tributação do Lucro Presumido, no entanto, o cálculo leva em consideração o que a empresa realmente teve de lucro.

Portanto, podemos assim concluir que vale mais a pena o Podólogo abrir uma empresa, SIM.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto?

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