A Malha Fiscal, ou Malha Fina como é conhecida, nada mais é do que o cruzamento de dados do contribuinte.
Ou seja, é a checagem das informações que você declarou, que terceiros declararam sobre você… Nesse momento, todas as informações são analisadas pelo Fisco.
Principais motivos que levam a Cair Na Malha Fina
Confira agora uma pequena lista com os principais motivos que te levam a Cair na Malha Fina.
Fique de olho e evite os seguintes erros:
- Omitir seus rendimentos como Titular da Declaração;
- Não informar rendimentos dos dependentes;
- Declarar dependentes que não tem relação de dependência;
- Informar dependentes já declarados em outra declaração;
- Informar despesas médicas e despesas com educação que não são dedutíveis;
- A não realização das contribuições de empregados domésticos;
- Valor do IR retido na fonte maior do que o informado na Declaração de Imposto de Renda;
- Omissão de pensão alimentícia;
- De modo geral, omitir informações.
Qual o valor da multa se cair na Malha Fina?
Se você caiu na Malha Fina (ou Malha Fiscal), significa que alguma informação declarada não bateu, seja por esquecimento, fraude ou então por falta de atenção na hora de realizar o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda.
Além disso, um outro motivo comum para ser alvo da Malha Fiscal é ocorrer uma falta de comunicação entre contribuintes com dependentes, pais que declaram filhos, por exemplo.
Sendo assim, para evitar esse problema, o mesmo dependente não pode constar em duas Declarações de Imposto de Renda diferentes.
Mas afinal, Qual O Valor Da Multa Se Cair Na Malha Fina?
Bom, antes de tudo preciso te falar que antes de ser multado, a Receita Federal te notifica indicando a possibilidade de Cair na Malha Fina.
Ou seja, a Receita Federal te dá uma chance de consertar as coisas, corrigindo as informações, e assim evitando uma multa mais alta!
Para contribuintes que corrigirem a sua Declaração de Imposto de Renda, o valor da multa será de 20% do valor do imposto devido, além do adicional da variação da Taxa Selic.
No entanto, no caso de contribuintes que não realizarem as correções da Declaração do Imposto de Renda, mesmo após a notificação da Receita Federal, a multa pode chegar a 75% do valor do imposto devido, mais a variação da Taxa Selic.
É realmente caro, não é mesmo?
Sendo assim, não é possível saber ao certo qual o valor da multa da receita federal, por conta dessas questões, e também porque cada declaração gera um imposto devido, o que é individual.
Como saber se caí na Malha Fina?
Para saber se caiu na Malha Fina, você pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal. É necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (E-Cac), em seguida clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e depois acessar a aba de processamento.
Na aba de processamento escolha o item “Pendências de malha”, e pronto! Dentro dessa opção, o contribuinte poderá analisar se a declaração na malha fina caiu ou não.
O que fazer quando cair na Malha Fina?
Bom, se você caiu na Malha Fiscal da Receita Federal, uma coisa é certa: Precisa se regularizar.
Sendo assim, de acordo com a própria Receita Federal, há duas formas de corrigir a Declaração de Imposto de Renda.
Correção de informações incorretas ou incompletas
Se o motivo para correção são informações incompletas ou incorretas, a solução será a retificação da Declaração de Imposto de Renda com as devidas correções que poderá ser feita através do programa gerador da declaração.
A retificação deverá ser feita através do mesmo programa por onde a declaração foi enviada.
Correção de informações e documentos
Por outro lado, se a sua Declaração de Imposto de Renda está correta, e você tem todos os documentos para comprovar a veracidade dos dados, há duas opções para se regularizar:
- Aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Agendar um atendimento para entregar a documentação para comprovar o dados da Declaração.
Contudo, após a retificação é preciso Aguardar a Conferência da Receita Federal.
Além disso, embora não seja possível prever com precisão um prazo para sair da Malha Fina, a análise da restituição tem prazo máximo de até 5 anos, contando a partir da data de entrega da Declaração de Imposto de Renda corrigida.
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