
O Pix é um método de pagamento que ganhou espaço no Brasil. Com transações instantâneas e sem custos, ele se tornou uma opção bastante atraente tanto para consumidores quanto para empresas. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre o uso do Pix, especialmente no que se refere à emissão de nota fiscal. Será que é preciso emitir nota fiscal quando o paciente paga com Pix? É sobre isso que vamos falar neste texto.
O que é o Pix?
Antes de falarmos sobre a emissão de nota fiscal quando o paciente paga com Pix, é importante entendermos o que é o próprio Pix. Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central do Brasil, o Pix é um meio de pagamento eletrônico que permite a transferência instantânea de dinheiro entre contas bancárias. Pode utilizar para pagar pessoas ou empresas. Portanto, é um método de pagamento bastante prático e seguro. Para utilizá-lo, basta que o usuário tenha uma conta em um banco ou instituição financeira que defendeu o serviço. Então, ao realizar uma transação, o valor é debitado automaticamente da conta do pagador e creditado na conta do recebedor, em questão de segundos.
Emissão de nota fiscal
Agora que já sabemos o que é o Pix, vamos ao assunto principal: a necessidade de emissão de nota fiscal quando o paciente paga com Pix. Nota fiscal é um documento fiscal que registra uma operação de compra ou venda de produtos ou serviços. A emissão é obrigatória em praticamente todas as transações comerciais. A emissão da nota fiscal tem como objetivo registrar a operação, para fins de controle fiscal e contábil. No caso de internações e clínicas médicas, a emissão da nota fiscal é obrigatória para todos os serviços prestados. No entanto, vale ressaltar que a nota fiscal não é um comprovante de pagamento. Ela apenas registra a operação realizada, mas não substitui o recibo ou comprovante de pagamento emitido pelo estabelecimento.Como emitir uma nota fiscal?
Agora que já sabemos que é preciso emitir nota fiscal quando o paciente paga com Pix, é importante entender como realizar esse processo. A emissão da nota fiscal pode ser feita de forma eletrônica, por meio de sistemas ou softwares específicos para essa finalidade. Para emitir uma nota fiscal, é necessário ter um cadastro como contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Além disso, é preciso utilizar um software emissor de nota fiscal eletrônica, como o eNotas ou o NFe.io, por exemplo. Ao realizar a emissão da nota fiscal, é importante preencher todos os dados corretamente, incluindo o nome e o CPF ou CNPJ do paciente, ou o valor do serviço prestado e os dados da consulta ou procedimento realizado. Também é importante escolher o código correto de serviço prestado, de acordo com a tabela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).