Se você é Enfermeiro Esteta e esta a procura de mais informações sobre como exercer a sua profissão de forma regular, está no lugar certo.
Atualmente, a atividade de Enfermeiro Esteta está cada vez mais valorizada, principalmente com a alta no consumo de serviços estéticos.
Sendo assim, estar por dentro de todos os detalhes para a sua atuação por dentro da lei é essencial.
Então chega de enrolação e vamos começar pelo começo.
Sou enfermeiro, posso atuar na área da Estética?
Em 2014 o Conselho federal de Enfermagem percebeu a relevância desta profissão dentro da Estética e apresentou aos profissionais.
Mas só em 2016 a resolução 529 entrou em vigor, autorizando a prática legal dos enfermeiros especializados em saúde e Estética.
Porém, com a liberação da prática para Enfermagem Estética, alguns pré-requisitos foram estabelecidos.
Ser enfermeiro não é o único pré-requisito para atuar como Enfermeiro Esteta.
Ou seja, além da graduação em enfermagem, você precisa de uma especialização em Estética, para assim poder exercer atividades de Enfermeiro Esteta de forma regular.
Além disso, ter essa especialização em Estética garante a entrega de um serviço de qualidade para os seus clientes, além é claro, de exercer a sua função dentro da legalidade (o que é fundamental).
Quais procedimentos os Enfermeiros Estetas podem realizar?
Vamos dizer que o Enfermeiro Esteta esteja atuando dentro de uma Clínica de Estética, por exemplo.
Nesse caso, de acordo com a Resolução 529/2016, o enfermeiro pode realizar todos os procedimentos mencionados dentro da Resolução 529/2016, inclusive pode trabalhar com injetáveis.
Procedimentos que os Enfermeiros Estetas podem realizar:
Acupuntura Estética;
Carboxiterapia;
Drenagem Linfática;
Dermo Pigmentação;
Laserterapia;
Ultrassom Cavitacional;
Eletroterapia;
Criolipólise;
Vacuoterapia;
Aplicação de Toxina Botulínica;
Entre outros.
No entanto, para existe uma condição. A Clínica de Estética por sua vez, precisa de um Responsável Técnico para assinar a responsabilidade dos procedimentos realizados.
Caso contrário, se a Clínica não possuir um Responsável Técnico a resolução fica suspensa para essa Clínica.
Sendo assim, o Enfermeiro Esteta também fica impossibilitado de atuar com taus procedimentos.
Qual profissional pode ser o Responsável Técnico?
O Responsável Técnico, ou RT como também é conhecido, é o profissional que assume toda a responsabilidade pelos procedimentos realizados dentro da Clínica de Estética.
Contudo, não são todos os Profissionais que podem assinar como Responsável Técnico dentro de uma Clínica de Estética.
Sendo assim, apenas Biomédicos e Farmacêuticos podem ser Responsáveis Técnicos de uma Clínica de Estética.
Qual a Diferença entre Enfermeiro Esteta e Esteticista?
Bom, ambos os profissionais trabalham na área da beleza e estética, porém, o seu nível de graduação é decisivo para definir seu limite de atuação dentro da Estética.
O Enfermeiro Esteta, por exemplo, por conta da sua formação, pode realizar procedimentos mais invasivos que os procedimentos realizados por um Esteticista.
Aplicação de Toxina Botulínica e preenchimentos, são exemplos de procedimentos que os Enfermeiros Estetas podem realizadas.
Além disso, também podem atuar realizando procedimentos minimamente invasivos.
No entanto, é importante mencionar que os procedimentos realizados pelos Enfermeiros Estetas não podem estar relacionados à atos médicos.
O Esteticista, por sua vez, não pode realizar nenhum desses procedimentos citados acima.
Ou seja, caso queiram atuar com procedimentos estéticos mais ligados á área da saúde, precisam de uma graduação na área da saúde além da Especialização em Estética.
Preciso abrir empresa para trabalhar como Enfermeiro Esteta?
Trabalhar de forma regular é sem dúvida indispensável, e nessa etapa a Attualize Contábil pode lhe ajudar!
O Enfermeiro Esteta não precisa necessariamente abrir uma empresar para poder trabalhar como Enfermeiro Esteta.
Mas precisa, sim, escolher uma forma de atuação: Pessoa Física (Profissional Liberal) ou Pessoa Jurídica (Empresa).
Entretanto, independente da forma de atuação (Pessoa Física ou Jurídica), o Enfermeiro Esteta precisa de registrar no Conselho Regional de Enfermagem do estado onde irá trabalhar (o COFEN).
Sendo assim, esse será o primeiro passo para trabalhar de forma regular.
Confira cada opção de atuação.
Enfermeiro Esteta como Profissional Liberal
Para trabalhar legalmente como Pessoa Física, ou seja, como Profissional Liberal, o Enfermeiro Esteta precisa se inscrever na Prefeitura do seu município para começar a pagar o ISS que é o imposto referente ao serviço que você prestará.
Além disso, existem outras obrigações que o Enfermeiro Esteta como Profissional Liberal, e elas são:
- Recolher IRPF por meio do Carnê Leão (caso fature acima de R$1.903,98);
- Contribuir com o INSS (é obrigatório para todos os Profissionais Liberais);
- Emitir recibo para todos os atendimentos realizados.
Enfermeiro Esteta como Empresa
Geralmente, para as atividades de Enfermagem Estética o Simples Nacional acaba sendo mais vantajoso.
No entanto, o Simples Nacional é apenas um dos três Regimes Tributários disponíveis no Brasil.
Sendo assim, o Enfermeiro Esteta pode escolher entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
O Regime Tributário é um conjunto de regras que irá afetar diretamente como a empresa lidará com as suas obrigações fiscais, contábeis, além da forma que a empresa recolherá os tributos.
O Simples Nacional, como o próprio nome diz é um Regime Tributário simplificado, com menos burocracia e impostos recolhidos de forma unificada.
Contudo, no caso do Lucro Presumido ou Lucro Real, existem outras obrigações.
Além disso, os impostos são pagos em guias separadas, diferente do Simples Nacional.
É importante mencionar, que além do Regime Tributário, o Enfermeiro Esteta também precisa definir uma Natureza Jurídica.
Atualmente no Brasil, as Naturezas Jurídicas onde os Enfermeiros Estetas se encaixam são:
- Empresário/Empresa individual (EI);
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);
- Sociedade Anônima (S/A).
Em conclusão, é indispensável contar com o acompanhamento de uma Contabilidade Especializada.
Dessa forma, o Enfermeiro Esteta estará por dentro da Lei!
A Attualize Contábil pode ser sua aliada
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Bom dia. O Cofen publicou uma nova resolução em janeiro deste ano, autorizando o enfermeiro como RT. Trata-se da resolução 685/2022. Sendo assim, o enfermeiro terá a autonomia para ser RT de clínica de estética e outras áreas autônomas.
Olá, Mayra.
Sim, de acordo com a nova resolução o Enfermeiro pode ser RT.