Imposto de renda para Profissionais Liberais

O Imposto de Renda para Profissionais Liberais pode ser mais simples do que você imagina!

Sendo assim, este artigo é perfeito para Biomédicos, Enfermeiros, Dentistas, Psicólogos e outros Profissionais Liberais que querem entender como Declarar o IRPF.

Imposto de renda para Profissionais Liberais

Exemplos de Profissionais Liberais

O Profissional Liberal é aquele que Profissional trabalha como Pessoa Física com uma profissão regulamentada por Conselho de Classe.

Exemplos de Profissionais Liberais são: Biomédicos, Dentistas, Psicólogos, Farmacêuticos, Enfermeiros, entre outros.

Como declarar a renda como Profissional Liberal no IRPF

Imposto de renda para Profissionais Liberais

Primeiramente, se você é um Profissional Liberal sem vínculo empregatício, a sua renda vem de Serviços Prestados por conta própria, certo?

Sendo assim, há duas formas de prestar esses serviços: Para Pessoa Jurídica ou para Pessoa Física.

Prestação de serviços para Pessoas Jurídicas

Contudo, se a sua renda vem de Serviços Prestados a Pessoas Jurídicas, ou seja, de empresas, você precisa solicitar o Informe de Rendimentos dos valores tributáveis e do que já foi retido na fonte referente aos seus Serviços Prestados.

Além disso, dentro do Programa de Declaração do Imposto de Renda existe uma aba específica para preencher com as informações dos Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ.

É muito fácil declarar, mas para isso, você precisa ter algumas informações das fontes pagadoras, como por exemplo: Razão Social, número do CNPJ, valor dos rendimentos recebidos de PJ, valor da Contribuição Previdenciária Oficial, e valor do Imposto de Renda na fonte.

Sendo assim, vale lembrar que todas essas informações estarão descritas nos Informes de Rendimentos que as empresa disponibilizarão.

Prestação de serviços para Pessoas Físicas

No entanto, se a sua renda vem de Serviços Prestados a Pessoas Físicas, os valores para declarar serão preenchidos em outra aba do Programa de Declaração do Imposto de Renda, em Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF.

Nesse caso, as informações necessárias para declarar você encontrará no Carnê Leão.

Ou seja, é muito importante ter o Carnê Leão em dia, com registro de todos os atendimentos realizados.

Imposto de renda para Profissionais Liberais

Carnê Leão em dia

O Carnê Leão é aquele imposto recolhido todos os meses, e obrigatório para quem não tem vínculo empregatício e recebe valores de Pessoas Físicas.

Sendo assim, mensalmente você precisa lançar seus recibos e despesas dedutíveis para quando realizar a entrega da Declaração de Imposto de Renda, os dados estejam corretos.

Todo Profissional Liberal é obrigado a declarar o Imposto de Renda?

Todo Profissional Liberal é obrigado a declarar o Imposto de Renda?​

Bom, já entendemos o que é um Profissional Liberal, certo? Mas e o Imposto de Renda, o que é? E quem é Obrigado a Declarar?

Calma! Também é mais simples do que você imagina e estamos aqui para te explicar tudo isso de forma Simples e Descomplicada.

O que é Imposto de Renda?

Sendo assim, é hora de esclarecer de uma vez por todos O Que é Imposto de Renda.

O Imposto de Renda, o famoso Leão, como o próprio nome diz, é o imposto sobre a renda que os Trabalhadores Brasileiros recebem de fontes pagadoras.

Ou seja, esse Tributo Federal se trata de quanto você ganha e tudo o que você tem.

Além disso, existe a Declaração do Imposto de Renda que o Governo exige que os Brasileiros que se encaixem na lista de obrigatoriedade, declarem seus ganhos e bens do ano anterior.

Quem é obrigado a Declarar o Imposto de Renda? Também vamos esclarecer por aqui.

Confira a lista de obrigatoriedade:

  • Recebeu Rendimentos Tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 (salário, aposentadorias, aluguéis e etc);
  • Teve Rendimentos Não Tributáveis ou Tributáveis Direto na Fonte acima de R$ 40 mil isentos (rendimento de poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);
  • Investiu na Bolsa de Valores;
  • Obteve algum Rendimento com venda de bens (como por exemplo imóveis ou automóveis);
  • Faturou mais de R$ 142.798,50 por meio de Atividades Rurais;
  • Tem Prejuízos a serem compensados no ano-calendário de 2021 ou então nos anos seguintes;
  • Foi dono(a) de bens com valor superior a R$ 300 mil no ano de 2021;
  • Morou no Brasil em qualquer período de 2021;
  • Usou Isenção do IR no momento da venda de algum Imóvel Residencial e comprou outro dentro do prazo de 180 dias.
Todo Profissional Liberal é obrigado a declarar o Imposto de Renda?​

O que acontece se eu Não Declarar o Imposto de Renda?

Eita! Chegamos em um assunto Polêmico! Já ouviu falar que quem Não Declarar o Imposto de Renda pode ter o CPF Bloqueado, ou que pode ir para a prisão?

Pode ficar tranquilo porque depois desse artigo você vai estar por dentro desse assunto Imposto de Renda.

Sendo assim, vamos para a pergunta que não quer calar: O que acontece se eu Não Declarar o Imposto de Renda?

Depende! Lembra que mencionei que há uma lista com pré-requisitos, uma lista com critérios de obrigatoriedades?

Ou seja, se você não se enquadrar em nenhum item dessa lista, está dispensado de declarar.

Agora, se você atende a pelo menos um ou mais critérios de obrigatoriedade de entrega da Declaração e não declara, pode ter problemas!

No entanto, esses problemas podem ser leves, mas podem chegar a problemas graves!

O primeiro deles é o pagamento de multa por atraso na entrega da Declaração de Imposto de Renda.

O valor dessa multa é de 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, mesmo que já esteja pago. 

Porém, o valor mínimo dessa multa é de R$ 165,74 e o máximo é de até 20% do valor do imposto devido, e com acréscimo de juros proporcionais a Taxa Selic.

Além disso, é importante mencionar que o valor da multa começa a contar a partir do primeiro dia seguinte ao da data limite da entrega da declaração.

Contudo, pagar multa não a única consequência! Você pode ter seu CPF Bloqueado.

Dessa modo, você será impedido de realizar movimentações financeiras, contratar empréstimos ou financiamentos, realizar concursos públicos e até renovar seu Passaporte!

É só isso? Não! Caso seja comprovado que a sonegação foi intencional, você pode pagar uma multa de até 300%.

Fora isso, você pode ser acusado de Crime de Sonegação Fiscal e pegar pena de até cinco anos de prisão!

Com certeza é melhor não correr esse risco, né?

Dica de ouro

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Mesmo que você esteja isento de declarar o Imposto de Renda, declare!

Isso porque servirá como comprovante de renda válido, resultando em mais facilidade em locações, financiamento, contratações de serviços e etc.

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